PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Hoje li que a prefeitura de BH vai colocar pedras em baixo de outro viaduto para impedir que o espaço seja ocupado por pessoas em situação de rua. Eu acho a questão das pessoas em situação de rua uma das mais difíceis de resolver ética e pragmaticamente. Há muitos problemas em jogo. Obviamente, o primeiro deles é a pobreza. Estruturalmente, como sabemos de cor, a solução para esse problema passa por uma maior distribuição de renda e investimento em educação. Mas o que fazer aqui e agora em relação a essas pessoas? A população de rua também não é composta apenas por pessoas que estão desabrigadas unicamente por serem pobres. Há os dependentes químicos e as pessoas com doenças mentais, por exemplo.

Por outro lado, há uma questão de direito à cidade. Ao ocupar vias urbanas, os moradores de rua impedem ou dificultam a circulação dos pedestres, que ficam com seu direito de circular por elas limitado. Ocorre um tipo de “privatização” de trechos do espaço público. Além disso, há a questão da segurança. Como também sabemos de cor, esse não é um problema de caráter (pelo menos não em relação a esse tipo de crime), mas sim ligado à situação de pobreza, à dependência química, etc. Mas os pedestres também têm direito à segurança pública.

Por fim, há a questão dos abrigos. Eles têm regras que dificultam a inclusão de diversas pessoas em situação de rua, como horários restritos para entrada e saída, a impossibilidade de guardar bens pessoais e de cuidar de animais. É muito difícil dizer qual é a solução pra esses problemas, mas colocar pedra debaixo do viado é que não é. Eu imagino, quando penso nesse assunto, a necessidade de criação de um modelo de habitação. Parte das pessoas em situação de rua gostaria de ter uma casa, mas parte prefere continuar na rua, seja por que motivo for. Os que gostariam de sair da situação de rua, deveriam ter uma casa popular oferecida pelo Estado, obviamente. Para os demais, seria necessário o paradoxo de tirá-los da rua mantendo o desejo deles de continuar na rua.

Aí vem a minha viagem: quando eu penso nisso, eu imagino terrenos com pequenos cômodos construídos um ao lado do outro em fileiras, uma fileira em frente da outra, com vias largas entre elas. Dentro de cada cômodo, uma cama de concreto com um colchão afixado a ela, e mais um espaço suficiente para os acomodar os bens pessoais e um animal de estimação. Além disso, um banheiro e vestiário coletivo. A entrada e saída das pessoas seria livre. Apenas haveria patrulhamento da guarda municipal pra garantir a segurança no local. Os terrenos não poderiam ser muito longe do centro, porque certamente parte dos moradores se deslocariam para lá diariamente. Além disso, assistentes sociais deveriam estar presentes para oferecer continuamente encaminhamento para serviços de saúde (com destaque para a saúde mental) e para clínicas de recuperação para dependentes químicos.

Aliás, esse é outro problema público que precisava ser enfrentado pelo Estado, com a construção de clínicas públicas. As filantrópicas quase não têm vagas, e muitas vezes fazem um doutrinamento religioso bastante questionável. Esse modelo, também tiraria dependentes químicos (pelo menos parcialmente) da rua e os colocaria sob uma disponibilização constante de assistência social, evitando a ideia de internação compulsória (que é outro dilema ético grave).

Pode ser que eu esteja pensando as maiores bobagens do mundo (se eu estiver, me corrijam, por favor). Certamente gestores públicos poderiam criar modelos muito mais eficientes. Mas eu acho que o que falta para o enfrentamento desses problemas é isso: colocar a cabeça pra pensar ao invés de buscar soluções paliativas.